Guaxupé, uma das poucas cidades a receber o ICMS Solidário

GUAXUPÉ, UMA DAS POUCAS CIDADES MINEIRAS A RECEBER O ICMS SOLIDÁRIO

O que é o ICMS Solidário?
A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de Janeiro de 2009, trata de critérios para a transferência de recursos provenientes da arrecadação do imposto ICMS aos municípios mineiros. Esse mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário.
Um dos Critérios é o de “Esporte”, é primordial que o município tenha ativo um Conselho Municipal de Esportes para pleitear tais recursos, e comprovar junto a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – SEEJ – a realização de atividades de incentivo ao Esporte, além de ter uma documentação para que as atividades se tornem legais.
Dos 863 municípios mineiros apenas 78 estão inscritos no ICMS Solidário – Critério Esportes – destes 78 municípios apenas 22 estão com a documentação devidamente regularizada e em dia.
Como é feito o ranking de pontuação
Para ter uma boa pontuação no ICMS Solidário, são necessárias três etapas, toda documentação de inscrição do município, do conselho municipal e do fundo municipal, depois a etapa de realização de atividades esportivas e por último a de comprovação destas atividades esportivas, toda esta documentação é devidamente verificada pela SEEJ.
Projetos como “Opte pelo Esporte”; torneios de futebol; reforma de estádios; sediamento de etapas de torneios como o JIMI, JEMG, JOJU; realização de Jogos Escolares; participação em campeonatos de diversas modalidades; oferta de atividades físicas à pessoas com deficiência e idosos; adesão a programas sóicio-educacionais; capacitação de professores; contratação de estagiários. Essas são algumas das formas de ganhar pontos com o ICMS Solidário.
O Governo de Minas apresentou neste último dia 15, um ranking com 78 cidades que tiveram o melhor desempenho e irão receber um percentual do ICMS Solidário, onde Guaxupé ocupa a 4ª colocação.
- Apoio ao futebol amador, principalmente as categorias de base;
- Implantação de escolas de base em diversas modalidades;
- Ofertas de atividades de lazer à terceira idade;
- Participação nas principais competições de categoria de base de Minas Gerais (JEMG, JOJU, JIMI, JOJU, JOJUNINHO, LIDARP);
- Criação do fundo municipal de esportes;
- Implantação do Conselho Municipal de Esportes;
- Fomento a Esportes que antes não eram atendidos (jiu-jitsu, atletismo, judo, natação, lutas);
- Capacitação de professores;
- Contratação de Estagiários
- Realização dos Jogos escolares Municipais e participação e sediamento dos JEMG – Jogos escolares de Minas Gerais.
Distribuição dos Recursos
Com a 4ª colocação, Guaxupé conseguiu alcançar o elevado percentual de aproximadamente 4% do ICMS destinado ao esporte, ou seja, de 5 Milhões de reais, Guaxupé receberá um total aproximado de 200 mil reais.
Após a divulgação dos dados provisórios, Guaxupé aguarda a visita do Coordenador Geral do ICMS Solidário e representantes da SEEJ Ronan Barcelos, que virá a Guaxupé para explicar como funcionará os programas e liberação dos recursos, em seguida confirmar a pontuação e classificação dos municípios para que possa ser liberado os recursos.
Participação de Guaxupé
Por um trabalho feito no ano de 2009, pela administração atual 2009/2012, comprovado junto a SEEJ – Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude- Guaxupé conseguiu garantir a 4 colocação, ficando atrás apenas de Uberlândia, Cataguases e Ribeirão das Neves, porém está na frente de muitas cidades como, Diamantina, Lavras, Governador Valadares, Juiz de Fora, Cabo Verde e Arceburgo
O esporte em Guaxupé vem crescendo cada dia mais com a criação de projetos como o “Opte pelo Esporte”, alem das Escolinhas de base que estão presentes nas escolas municipais de Guaxupé, com a verba que Guaxupé receberá se tornará mais fácil poder realizar novos projetos, adquirir novos materiais e restaurar mais quadras.
Uma grande Conquista para a cidade
Em uma entrevista, o diretor de esportes Prof. Alexandre Gaspar, mostrou-se muito feliz e satisfeito com a nova conquista da cidade, “Fico feliz porque este é um resultado de um trabalho iniciado na administração atual, onde pontuamos no critério de esportes pelas atividades realmentes desenvolvidas no ano de 2009. Este recurso nos ajudará a manter todos os projetos esportivos municipais.”
Federação Mineira Parabeniza
Em nota oficial a Federação Mineira de Atletismo (FMA) parabenizou o município de Guaxupé pelo trabalho realizado e pela excelente colocação no ranking do ICMS Solidário.
“A Federação Mineira de Atltetismo (FMA) parabeniza a cidade de Guaxupé pelo 4º Lugar no índice provisório no critério “esportes” relativo a lei 18030/2009 – (Lei do ICMS) – resultado publicado em 15 de Julho de 2010 pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – SEEJ.”